Por Redação do Jornal O Sul | 7 de março de 2023
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-médico Roger Abdelmassih deixe o presídio de Tremembé e seja internado em um hospital penitenciário. Abdelmassih foi condenado a mais de 270 anos de prisão pelo estupro de pacientes.
A decisão do STF pela transferência do detento foi publicada no Diário da Justiça na segunda-feira (6) em resposta a um pedido da defesa de Roger que pedia a revogação da prisão preventiva ou que ele cumprisse a pena em casa pra cuidados médicos.
Na decisão, Lewandowski afirma que, sem trabalhar desde 2009, é melhor que Abdelmassih fique em um hospital penitenciário.
“Deste modo, considerados o quadro clínico descrito pela defesa, devidamente atestado em laudo assinado por médico servidor do Estado de São Paulo, e a alegada situação econômica do paciente, de que, em razão da […] inatividade profissional desde 2009, não aufere proventos de quaisquer fontes, forçoso concluir pela necessidade de sua internação em hospital penitenciário”, diz trecho da decisão.
Abdelmassih cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé e precisou ser socorrido algumas vezes por apresentar problemas de saúde, principalmente cardíacos. Em 2021, ele precisou ficar internado após se queixar de dores no peito.
Condenado por estupro
Roger, que era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado a prisão em novembro de 2010. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade.
O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia até ser preso em 2014 no Paraguai.
Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou o registro profissional de ex-médico de Abdelmassih.
