Terça-feira, 25 de junho de 2024

Supremo forma maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria para receber mais 250 denúncias contra suspeitos de envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

O julgamento se encerra às 23h59 de segunda-feira (22) e, ao se confirmar o resultado, a Corte transformará em réus um total de 1.045 pessoas.

Até o momento, o STF tornou réus 795 denunciados, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR), 1.390.

A análise é realizada no plenário virtual da Corte. Neste formato não há debate entre os ministros. Os magistrados depositam seus votos em um sistema eletrônico.

Os ministros julgam os casos de suspeitos de participação nos atos realizados nas sedes dos Três Poderes. As pessoas denunciadas foram presas no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados, os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

Os denunciados como instigadores responderão por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

Há também os denunciados como executores, que responderão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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