Terminam nesta sexta as inscrições dos blocos para o carnaval de rua de Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre realiza um chamamento público para o credenciamento de blocos interessados em participar do carnaval de rua 2019. As inscrições terminam nesta sexta-feira (25). Somente poderão participar do evento as entidades que preencherem as condições estabelecidas no edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.

Os desfiles na Cidade Baixa ocorrerão com blocos carnavalescos que comprovarem origem e tradição no bairro, seguindo determinações do Ministério Público Estadual. Os dados para a participação no evento deverão ser enviados para o e-mail clic@portoalegre.rs.gov.br. Esta será a primeira vez que Porto Alegre terá um carnaval de rua organizado a partir de editais, com regras e caderno de encargos, elaborados por diversos setores da prefeitura, de acordo com o Executivo municipal.

A prefeitura informou que não arcará com nenhum recurso financeiro e terá o mínimo de recursos humanos empregados na ação para não onerar o serviço público. “Essas medidas têm como objetivo qualificar o carnaval e diminuir o impacto nas regiões onde são realizados os eventos”, afirmou o Executivo.

A programação do carnaval de rua da Capital gaúcha começará no dia de 16 de fevereiro e prosseguirá até 24 de março, sempre entre 8h e 21h. Serão selecionados até 30 blocos para os circuitos centralizados e os oito eventos do carnaval do circuito comunitário-descentralizado que irão compor o calendário. O calendário e os locais de desfile serão divulgados posteriormente.

Outro edital é para as empresas interessadas em utilizar os espaços públicos durante o carnaval, cujo pregão foi realizado na terça-feira (22). Durante o pregão, foram apresentadas três propostas, e o melhor lance de outorga ficou no valor de R$ 50.001. A entrega da documentação habilitatória vai até esta sexta-feira. Após, haverá a análise da documentação, abertura dos prazos recursais, homologação da empresa vencedora e assinatura do contrato.

A empresa vencedora do pregão eletrônico deverá oferecer banheiros químicos, disponibilizar sinalização necessária para os bloqueios de trânsito, UTIs móveis para os eventos e apresentar plano de proteção de áreas verdes, parques e monumentos, entre outras obrigações descritas no caderno de encargos.