Domingo, 25 de fevereiro de 2024

Tiroteios nos EUA: quem ajuda a apertar o gatilho?

Infelizmente as mortes por tiroteios nos Estados Unidos subiram significativamente neste ano de 2022. Qual seria o motivo? De quem é a culpa? Como evitar esta atrocidade?

Para simplificar as respostas e sem compromisso com a eficácia, vamos adotar o velho e ineficaz discurso da proibição da compra e porte de arma por parte do cidadão. Partindo-se deste raciocínio, nos Estados, onde a aquisição e porte de arma são praticamente impossíveis para o cidadão, não haveria tiroteio, certo? Errado!

Os tiroteios aconteceram em estados liberais quanto ao comércio e uso de armas, assim como também naqueles que proíbem tal prática. Na maioria dos estados norte-americanos, a compra e o porte de armas de fogo (como rifles e armas de grosso calibre) são revestidos de pouca cautela e formalidades legais. Todavia, nos demais, a burocracia, que é pouco eficaz, busca inibir a modalidade.

O cidadão norte-americano tem a garantia constitucional de possuir armas de fogo para defender sua família. Mas será que, para isso, precisa de um rifle ou fuzil de assalto ou de uma AR-15 ou similar?

O ponto nevrálgico do assunto certamente passa pelos tipos de arma de fogo e as exigências preliminares para obtenção. Os Estados Unidos têm mais armas de fogo, aproximadamente 394 milhões, do que habitantes, cerca de 330 milhões, e esses números continuam subindo, com base no relatório da Small Arms Survey (projeto de pesquisa independente do Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacionais e Desenvolvimento, localizado em Genebra, na Suíça).

Independentemente da legislação ser mais rígida ou liberal, estabelecendo-se limites tais como o tipo ou calibre, e impondo minuciosos e constantes exames relativos à capacidade psíquica, antecedentes criminais e interação social dos portadores, certamente muitas tragédias deixariam de acontecer.

Se analisarmos os últimos tiroteios ocorridos, especialmente neste ano, constatamos o esmagador uso de armas de fogo de grosso calibre e ocorrência de problemas de comportamento por parte dos atiradores. Será que estes indivíduos seriam considerados aptos para portar este tipo de armamento se os exames fossem constantes e detalhados?

Vários estudos sobre o tema apontam para estes problemas, que poderiam ser facilmente detectados através de exames técnicos. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou que muitos autores de massacres e tiroteios haviam experimentado traumas na infância, crises pessoais e mágoas específicas e costumeiramente forneciam um mapa sobre suas ações.

Este mesmo estudo também descobriu que a porcentagem de atiradores movidos por um desejo de fama aumentou substancialmente nos últimos anos e que quase metade deles adquiriu armas legalmente, ou seja, cumpriu com os requisitos de uma legislação antiquada e ineficiente, conforme os dados publicados no canal da VICE News.

O problema não está na venda ou no porte de revólveres ou pistolas pelo cidadão normal, aquele que pretende defender sua propriedade e sua família, mas, sim, na entrega de armamento sofisticado e potente para pessoas com indícios e histórico de problemas psiquiátricos.

Em março deste ano, na cidade de Buffalo, no estado de Nova York, onde a legislação é muito rígida, um jovem de 18 anos, com histórico de racismo, matou dez pessoas em um supermercado utilizando uma Bushmaster XM-15, uma carabina semiautomática de resposta rápida e capacidade para trinta disparos. Pois um ano antes deste crime o mesmo rapaz havia chamado atenção da polícia na internet devido a suas referências sinistras.

Pois a arma utilizada por ele, projetada para ataque e não para simples defesa, foi adquirida legalmente e mesmo após o jovem ter sido internado em um centro de saúde mental.

O tempo de resposta da polícia americana está sendo duramente criticado pela população, bem como a falta de vigias armados em escolas e supermercados. Mas, o mais grave, é a inércia das autoridades nos casos de pessoas com antecedentes mentais e da falta de iniciativa da maioria dos legisladores para impor limites quanto aos tipos de armas.

Sou favorável à compra e porte de arma, por parte do cidadão normal, para uso na sua defesa, da sua propriedade e família, desde que revestidos de toda a formalidade legal e limitativa.

Seria ingenuidade imaginarmos que a adoção de medidas mais rígidas, de exames mais complexos e da limitação ao tipo de arma de fogo acabariam, definitivamente, com o problema. Todavia, os danos seriam muito menores.

 

Dennis Munhoz – advogado, jornalista e correspondente internacional da Rede Mundial e da Rádio Pampa.

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