TRF-4 julga hoje pedido de Lula para incluir mensagens investigadas na Operação Spoofing
Por Redação Rádio Pampa | 19 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), irá julgar nesta quinta-feira (19), por decisão do desembargador federal Leandro Paulsen, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que as mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, sejam incluídas no processo do sítio de Atibaia.
O pedido foi negado no início de setembro pelo relator da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. A defesa do ex-presidente alega que as mensagens divulgadas por veículos de imprensa, e obtidos pela Operação, mostram “a ingerência do então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, sobre os procuradores da Força-Tarefa da Lava-Jato, situação incompatível com o sistema acusatório”, e que “as condutas do órgão acusatório possuíam uma finalidade política”, entre outros.
Com isso, o processo do sítio, que já estava com Paulsen, que atua como revisor da Lava Jato, deve voltar para João Pedro Gebran, que vai levá-lo à votação no colegiado. Semana passada, o relator havia concluído o seu voto no mérito da apelação, em que os advogados requerem que Lula seja absolvido.
O trâmite obedece um padrão: após o voto do relator, o processo vai para um revisor, e depois, para o terceiro membro da turma, desembargador federal Carlos Eduardo Thomspon Flores Lenz. Apenas após esse processo a data do julgamento é agendada. Com a remessa de volta para Gebran, a definição da data de julgamento deve levar mais tempo.
No processo do caso Triplex, pelo qual Lula cumpre pena, a conclusão do voto de Gebran aconteceu em 4 de dezembro de 2017. Sete dias depois, o julgamento da apelação foi marcado. Lula foi julgado em 24 de janeiro de 2018. O processo do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula em primeira instância. Lula já havia sido condenado pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba a 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O MPF já solicitou aumento da pena.
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