Sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Tribunal alemão decide que ter baixa estatura não é doença

Mulher de 1,5 metro de altura recorreu à Justiça alegando que sua estatura prejudicava a qualidade de vida. Ela queria que plano de saúde cobrisse uma cirurgia de alongamento de membros. Um tribunal na cidade de Bremen, no Noroeste da Alemanha, decidiu nesta segunda-feira (18) que ter baixa estatura não é uma doença, ao analisar o processo de uma mulher que acionou seu plano de saúde para ter direito a uma cirurgia de alongamento de membros.

A autora insistiu que a empresa deveria pagar pelo tratamento, mas a seguradora argumentou que ter uma estatura abaixo do normal não deveria ser algo coberto pelo plano e não representava uma deformação em termos legais.

“O alongamento da perna por si só não era suficiente para justificar esta cirurgia invasiva”, disse a seguradora em um comunicado.

A mulher alegou que sofria de síndrome de Noonan – uma condição genética que impede o desenvolvimento de partes do corpo. Ela apontou que sua altura de 1,5 metro a colocava entre os 3% de mulheres mais baixas e impunha desafios à sua vida diária. Ela também alegou que não era vista como uma pessoa em sua plenitude, o que justificaria a necessidade de uma operação de correção de altura.

“A reclamante teve fases depressivas recorrentes. Ela enfrenta deficiências na vida cotidiana, na forma de um ambiente que é muito alto”, disseram seus advogados. A autora da ação também relatou que havia sido rejeitada em uma escola para formação de pilotos por causa de sua altura e, portanto, suas escolhas de trabalho eram restritas.

O tribunal observou ainda que ser excluída de certas profissões “não tem impacto sobre a questão” de se o seguro de saúde deve ou não pagar pela cirurgia.

A mulher queria fazer um procedimento invasivo que a ajudaria a alcançar sua altura desejada de 1,60 a 1,65 metro. Nas operações de alongamento de pernas, os ossos da parte superior e inferior das pernas são cortados para implantar um sistema de extensão que estica o osso e o tecido mole.

Uma ampla gama de complicações que podem surgir com a modificação de membros foi registrada na literatura científica, como má-regeneração e membros desalinhados. Ainda há poucos artigos publicados por cirurgiões que fazem essas operações por bastante tempo, o que torna difícil estimar os efeitos a longo prazo na saúde do paciente.

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