Segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Tribunal Superior Eleitoral divulga lista de instituições nacionais aptas a observar votação em outubro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (19) a lista de instituições nacionais aptas a realizarem missão de observação eleitoral nacional nas eleições deste ano. O tribunal também publicou os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022.

Na prática, os observadores fazem uma análise aprofundada do sistema eleitoral ou focada em alguns pontos específicos. Os observadores têm liberdade para conversar com a sociedade civil, ir a seções acompanhar a votação ou visitar áreas do organismo eleitoral, podendo ainda conversar com a imprensa, entre outras atividades.

Segundo o TSE, estão aptas a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), AJD (Associação Juízes para a Democracia), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória –, Transparência Eleitoral Brasil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade de São Paulo.

A Corte também decidiu recorrer a observadores internacionais para tentar diminuir ataques à lisura das eleições deste ano. Neste ano estão previstas sete missões internacionais. A estratégia ocorre em meio a discursos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que questionam a lisura do sistema de votação.

Gastos de campanha

De acordo com o documento assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e em conformidade com a decisão do Plenário, os valores a serem gastos em campanha são os mesmos adotados nas eleições de 2018, atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), aferido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O valor mais alto é para a campanha à Presidência da República. No primeiro turno, os candidatos poderão gastar até R$ 88.944.030,80. No segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44.472.015,40.

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