Por Redação do Jornal O Sul | 28 de junho de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta se reaproximar do agronegócio mas, ao retomar a prática petista de dividir o anúncio do Plano Safra da agropecuária empresarial e o da agricultura familiar, provocou um novo desconforto com parte dos ruralistas. Nos bastidores, parlamentares dizem que a decisão é ideológica e não técnica, e que o governo usa recursos do Pronaf para atender questões sociais e incentivar segregação.
“A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que a agropecuária nacional é uma só, apesar de estarem separadas em duas estruturas de governo”, diz a primeira frase de uma nota divulgada pela FPA. Mas o grupo não quer confusão com o governo e destaca que reconhece o esforço da gestão Lula para constituir o Plano 2023/24.
“Temos enorme sintonia com a fala da FPA, de que a agropecuária é uma só”, afirmou o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Ele disse que os anúncios sempre foram divididos nos governos Dilma e Lula.
Familiar
Lula e Teixeira, anunciaram nessa quarta-feira (28) o retorno do Plano Safra da agricultura familiar.
Para a safra 2023/2024, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), representando um aumento de 34% em relação à safra anterior e estabelecendo um novo recorde.
No total, somando o crédito rural a medidas como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, serão disponibilizados R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar.
Uma das principais medidas do novo plano é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
Segundo o governo, o objetivo é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.
As alíquotas do Proagro Mais terão uma queda de 50% para a produção de alimentos.
Além disso, os agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Outra novidade importante é a ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B).
O enquadramento da renda familiar anual aumentará de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte também será aumentado de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, terá um aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
Essa ação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
