Vereadores discutem projeto que proíbe publicidade de aplicativos de conteúdos adultos em Porto Alegre

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que proíbe panfletos, placas, outdoors, letreiros eletrônicos, faixas, camisetas ou mídia física com propaganda de aplicativos de conteúdos adultos na Capital.

Segundo o autor da proposta, vereador Cláudio Janta (Solidariedade), um dos objetivos do projeto é “evitar um precoce despertar sexual infantil”.

“Quando expostos a esse tipo de conteúdo, seja na televisão ou internet, temos o controle sobre o que está sendo visto, podendo mudar ou mesmo desligar o aparelho ao qual esteja sendo divulgado tal publicidade, para que não haja envolvimento das crianças com tais conteúdos. Porém, como evitar que elas vejam em todas as vias da cidade? O objetivo desta matéria é garantir que o acesso ao serviço de venda de conteúdos adultos seja restrito a adultos, de forma não explícita e que não esteja ao alcance de nossas crianças, buscando evitar um precoce despertar sexual infantil”, afirmou o vereador.

“Não se trata de censura, nem mesmo contrariedade às pessoas que exploram o serviço de venda de conteúdos adultos, mas, sim, de uma norma que contribuirá para que crianças não tenham contato precoce ou mesmo
acesso a esse tipo de serviço”, destacou Janta.