Sábado, 14 de dezembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 3 de abril de 2024
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) demitiu nesta semana o professor Rafael de Freitas Leão após a confusão que aconteceu em outubro do ano passado no campus da instituição. A reitoria instaurou uma investigação e concluiu que o docente infringiu o estatuto dos servidores da universidade.
O episódio segue em análise pela Justiça paulista. Na ocasião, Leão chegou para trabalhar na Unicamp e foi informado pelo aluno Gustavo Bispo que naquele dia 3 de outubro os estudantes iriam aderir à paralisação contra a privatização do Metrô, CPTM e Sabesp. Iniciou-se uma discussão entre Leão e Bispo e, a partir desse ponto, os depoimentos são conflitantes.
O professor afirma que foi empurrado por Bispo ao tentar entrar na sala de aula e, depois disso, ele teria sacado um spray de pimenta e uma faca. Na versão do aluno, Bispo conta que foi conversar com Leão para explicar porque as aulas não deveriam ocorrer normalmente quando o docente teria agarrado o braço do aluno e lhe dado uma “ombrada”.
O vídeo das câmeras de segurança da sala de aula foi adicionado ao processo judicial no final de outubro de 2023. Nas imagens é possível ver o professor e o estudante entrando por uma porta lateral, já em discussão, quando o professor saca uma faca e o aluno tenta correr, caindo no chão. Na sequência, o aluno rasteja, pega uma carteira e a joga contra o professor, que vira para o lado e sai pela mesma porta que entrou.
Logo depois, acontece outra confusão, dessa vez com o aluno João Gabriel Cruz. Do lado de fora do prédio, o professor teria sacado o spray de pimenta contra Cruz, que tentava evitar que ele saísse do local. Imagens mostram que Leão também sacou uma faca nesse momento e na sequência foi imobilizado pelo estudante, até a chegada das equipes de segurança da Unicamp.
Quando o inquérito policial foi instaurado, o professor Rafael Leão constava como vítima e Gustavo Bispo e João Gabriel Cruz como possíveis autores de crimes como lesão corporal. Em 14 de março, no entanto, o promotor do Ministério Público Rafael Oliveira de Araújo se manifestou no processo dizendo que “há indícios de infrações penais praticadas pelo professor em face dos alunos, não se confirmando a hipótese inicial”.
“O Ministério Público entendeu que os alunos foram vítimas”, diz o advogado Allan Cassoli, que cuida da defesa dos alunos ao lado de Adelaide Albergaria.
Para a defesa do professor, no entanto, isso não atesta que a agressão partiu de Leão.
“Houve essa manifestação do Ministério Público, mas não há decisão por parte do Juiz. Ainda vão analisar se vão acolher a manifestação. Nós temos a convicção de que o que foi relatado pelo professor na delegacia é a realidade dos fatos”, diz o advogado José Pedro Said Junior, que representa o docente.
A Polícia Civil afirma que o caso é investigado no 7° DP de Campinas como lesão corporal e incitação ao crime. “Os laudos periciais foram encaminhados para análise do Poder Judiciário. O professor e os alunos envolvidos foram ouvidos na data dos fatos e liberados”, diz o texto. Já o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que “o processo está em andamento, em fase de oitiva de testemunhas”.
O aluno envolvido na cena afirma que não esperava a demissão do professor.
“Fiquei surpreso com a decisão da Unicamp. A demissão seria a pior consequência que ele poderia sofrer no processo administrativo. A investigação da universidade chamou eu e o Gustavo para prestar depoimento. Pensei que o processo demoraria mais tempo, que talvez minha graduação já até teria sido concluída quando fosse tomada uma decisão”, diz o estudante João Gabriel Cruz.
Sobre a decisão, a defesa do professor afirma que “todos os recursos administrativos previstos na legislação para reverter a decisão serão manejados” e que “não está descartada a hipótese de buscar a reforma da decisão no Judiciário”, diz o advogado Affonso Pinheiro, por meio de nota.
A Unicamp diz que a demissão foi adotada “com base no relatório final da Comissão Processante Permanente que analisou o caso, referendado posteriormente pela Procuradoria-Geral da Universidade. O processo na Comissão Processante Permanente transcorreu conforme determinam as regras internas da Universidade, garantindo ao docente todas as possibilidades de exercer a sua ampla defesa”.