Terça-feira, 18 de junho de 2024

Votos de PSOL e Rede contra urgência do arcabouço fiscal irritam o governo

A decisão dos 14 deputados da federação PSOL-REDE de votarem contra o governo na urgência do projeto do Arcabouço Fiscal irritou parlamentares da bancada do PT. A avaliação é de que na hora de uma pauta menos simpática aos ideais do grupo não podem contar com eles.

A urgência do projeto foi aprovada por 367 votos a favor e 102 contra. Isso acelera a tramitação e permite que o texto seja analisado diretamente no plenário, provavelmente na próxima quarta (24). Apenas as bancadas de PL, PSOL e Novo orientaram o voto contra a urgência. Houve uma abstenção.

“PSOL a gente conhece. Não dá para esperar nada. Bola dividida eles não entram. Está no DNA deles”, disse uma fonte da articulação política do governo.

O PSOL avisou na reunião de líderes da base que votaria contra a urgência do projeto. A bancada considera que o Arcabouço Fiscal pode prejudicar investimentos em pautas prioritárias das áreas de saúde e educação, como o reajuste das verbas do Fundeb e do Piso Nacional da Enfermagem.

Como houve aviso anterior, a liderança do governo não considera o gesto como traição. Mas tem uma expectativa de que a federação apoie o governo na votação do mérito, marcada para semana que vem. Mas isso pode se frustrar: o partido ainda discute o projeto, mas a tendência na bancada é de votar contra o Arcabouço.

Provocações

O entendimento da liderança, no entanto, não se reflete na bancada. Durante a votação, deputados do PT provocaram parlamentares do PSOL de que eles estavam do mesmo lado do PL na votação. Deputados de São Paulo aproveitaram o episódio para queimar o possível apoio do partido à candidatura de Guilherme Boulos à prefeitura da capital paulista. Argumentam que se não podem contar com ele em votações de projetos mais difíceis ideologicamente, como confiar nele na Prefeitura?

Até agora, o PSOL tem o deputado que mais apresentou emendas ao projeto. Chico Alencar (PSOL-RJ) sugeriu dez alterações no texto. Com um importante apoio do Centrão. Para conseguir apresentar emendas a projeto em urgência, são necessárias 105 assinaturas. E o deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do blocão do Lira, apoiou as sugestões do PSOL. A assinatura do líder vale por toda a bancada, ou seja, vale por 173.

Arcabouço fiscal

Trata-se de uma série de regras fiscais para o gasto federal. A proposta é considerada vital para o crescimento da economia por encorajar empresários a investir e levar à queda da taxa de juros.

O arcabouço trabalharia em conjunto com a reforma tributária de acordo com a receita do governo Lula para o PIB aumentar.

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