Por Redação Rádio Pampa | 11 de outubro de 2023
Presidentes do Legislativo e Judiciário viajam para fora do Brasil nesta semana em que é celebrado o feriado de Nossa Aparecida, nesta quinta-feira (12). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajou com demais líderes da Casa para a Índia para o encontro dos chefes dos Legislativos do G-20 que ocorre nesta sexta (13) e sábado (14).
Lira tem em sua comitiva os líderes partidários da Câmara Zeca Dirceu (PT-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (Podemos-MA), Elmar Nascimento (União-BA) e Luiz Tibé (Avante-MG).
Após a ida à Índia, eles seguirão para a China para se encontrar com o presidente da Assembleia Nacional Popular chinesa, Zhao Leji, e com empresários. Por isso, acompanha a delegação o presidente do grupo parlamentar Brasil-China, Daniel Almeida (PCdoB-BA). Os deputados voltam ao Brasil no dia 22.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dois ministros do governo Lula e dois magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, partirão para a França, onde participarão de um fórum internacional do think tank Esfera Brasil. Por causa disso, não haverá sessões presenciais no Supremo nem votações importantes no Congresso.
A Suprema Corte julgará, em plenário virtual, mais seis réus que teriam envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Estarão, em Paris, representando o Supremo, o presidente, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes. Também confirmaram presença presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, os ministros Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o governador do Pará, Helder Barbalho.
O evento, que acontecerá também nesta sexta e sábado, reunirá empresários brasileiros e franceses para tratar entre outros temas, de indústria, economia e sustentabilidade.
Os eventos adiarão a agenda de votações relevantes no Legislativo, como os projetos de lei das offshores, trustes e fundos exclusivos, os quais o governo observa com a atenção, serão postergados. Lira e líderes partidários optaram por adiar a votação na semana passada. A previsão é que as matérias sejam avaliadas no dia 24 deste mês.
Apenas neste ano, o Congresso já adotou um “recesso branco”, período em que deputados e senadores ficaram duas semanas de “férias”, sem sessão nas duas Casas, em julho.
No mês anterior, houve também semanas mais folgadas, com o feriado de corpus christi e as festas juninas. O Congresso também esticou as folgas no Carnaval, quando ficaram 10 dias sem atividades.
Por causa do feriado, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro não realizará atividades nesta semana. O relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) será apresentado na próxima terça-feira (17), para ser apreciado entre os membros.
