Governo socialista da Espanha quer criminalizar a prostituição

O presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, se comprometeu, em um discurso no fim de semana, a criminalizar a prostituição no país. Em declarações a apoiadores no fim dos três dias de congresso do Partido Socialista em Valência, Sanchez disse que a prática “escraviza” as mulheres.

A prostituição foi descriminalizada na Espanha em 1995, e, em 2016, a ONU estimou que a indústria do sexo no país valia 3,7 bilhões de euros (R$ 23,4 bilhões). Uma pesquisa de 2009 sugere que um em cada três homens espanhóis já pagou por sexo. No entanto, outro relatório publicado em 2009 indica que esse percentual é maior (39%).

Em 2011, a ONU citou a Espanha como o terceiro maior centro de prostituição do mundo, atrás da Tailândia e de Porto Rico.
A prostituição atualmente não é regulamentada na Espanha e não há punição para quem oferece serviços sexuais pagos por sua própria vontade, desde que isso não ocorra em espaços públicos. No entanto, proxenetismo (atuar como intermediário entre uma trabalhadora do sexo e um cliente potencial) é ilegal.

A indústria cresceu muito desde a sua descriminalização e estima-se que cerca de 300 mil mulheres trabalham como prostitutas na Espanha.

Em 2019, o partido de Sánchez publicou uma promessa em seu manifesto eleitoral para criminalizar a prostituição, o que foi visto como uma medida para atrair mais eleitoras mulheres.

O manifesto classificou a prostituição como “um dos aspectos mais cruéis da feminização da pobreza e uma das piores formas de violência contra as mulheres”. No entanto, dois anos após a eleição, nenhum projeto de lei foi apresentado.

Os defensores do atual sistema espanhol dizem que ele trouxe enormes benefícios para as mulheres que trabalham como prostitutas e tornou a vida delas mais segura. No entanto, nos últimos anos, aumentaram as preocupações sobre o tráfico de mulheres para fim de exploração sexual.

Em 2017, a polícia espanhola identificou 13 mil mulheres nessa situação, afirmando que pelo menos 80% delas estavam sendo exploradas contra sua vontade por terceiros.

Profissão

É verdade que a prostituição é a profissão mais antiga da humanidade? A resposta se perdeu nas névoas do tempo.

“Em quase todas as línguas existe essa história de que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo, mas a verdade é que ninguém sabe por quê”, afirma a historiadora Marieke van Doorninck, da fundação A. de Graaf, na Holanda, um dos mais respeitados centros mundiais de estudos sobre a prostituição.

Mas que essa profissão é antiga, é. Uma prostituta chamada Shamhata, por exemplo, tem um papel importante na lenda suméria de Gilgamesh, a mais antiga narrativa épica do planeta (2500 a.C.). Na Atenas do século VI a.C., as meretrizes já eram regulamentadas e pagavam rios de impostos ao Estado.

O curioso é que sua forma mais antiga talvez seja a prostituição religiosa. O sexo fazia parte das atribuições das sacerdotisas em muitas religiões pagãs da antiguidade. Na Babilônia, dois milênios antes de Cristo, todas as mulheres eram obrigadas, antes do casamento, a servir durante pelo menos um dia como prostituta no templo de Ishtar, deusa do amor.

A renda obtida desse serviço era dividida entre o templo e os cofres da cidade. Às portas do templo, claro, havia sempre filas de pagantes que vinham de longe para o culto à deusa.