Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Justiça do Trabalho suspende até sexta-feira os prazos processuais no Rio Grande do Sul

O TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) suspendeu os prazos processuais em todo o Rio Grande do Sul até sexta-feira (26).

A medida, que entrou em vigor na segunda-feira (22), vale para os processos administrativos e judiciais em tramitação no primeiro e no segundo graus.

A Justiça do Trabalho informou que ainda não foram restabelecidas as condições mínimas para o exercício das atividades profissionais em todas as regiões afetadas pelos temporais da semana passada. Também leva em conta a necessidade de resguardar os interesses das partes e procuradores afetados pelos eventos climáticos.

A suspensão também se aplica aos prazos legais e regimentais conferidos aos magistrados para prolação de decisões e submissão de processos vistados para inclusão na pauta de julgamento de órgãos colegiados.

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