Lula e Macron anunciam programa de investimento de 1 bilhão de euros na bioeconomia da Amazônia

O presidente da França, Emmanuel Macron, chegou na tarde desta terça-feira (26) a Belém (PA), para sua primeira visita ao Brasil. Macron chegou ao país para uma visita de três dias, depois de passar pela Guiana Francesa. Junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciaram um programa que pretende investir 1 bilhão de euros na bioeconomia da Amazônia brasileira e da Guiana Francesa, território ultramarino da França na América do Sul.

Conforme uma declaração conjunta dos governos brasileiros e francês, o investimento será realizado nos próximos quatro anos e terá colaboração entre bancos públicos brasileiros e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Além disso, há a previsão de investimento privado no projeto.

De acordo com os dois governos, o plano terá vários componentes-chave:

– diálogo entre as administrações francesa e brasileira sobre os desafios da bioeconomia;

– parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, incluindo o BASA e o BNDES, e a Agência Francesa de Desenvolvimento, presente no Brasil e na Guiana Francesa;

– nomeação de coordenadores especiais para as empresas francesas e brasileiras mais inovadoras no campo da bioeconomia;

– um novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo CIRAD e pela Embrapa, que possibilitará o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, inclusive na Guiana Francesa;

– criação de um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia, que poderá apoiar-se no fortalecimento do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica (CFBBA) e na formação de redes de universidades francesas e brasileiras que possam contribuir para esses temas.

Além disso, anunciaram que promoverão, no âmbito da presidência brasileira do G20, um grande plano de investimento global, público e privado, para a bioeconomia.

Os investimentos devem ser direcionados principalmente para ações de:

– conservação e no manejo sustentável das florestas e o planejamento e valorização econômica dos ecossistemas e áreas florestais;

– tecnologias baseadas em recursos biológicos, práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais;

– cursos de capacitação, criação de empregos e pesquisa necessária para desenvolver indústrias sustentáveis, com alto potencial nos mercados interno e externo, em todos os setores da economia florestal;

– manejo sustentável e/ou a restauração das florestas e da biodiversidade.

Os governos brasileiro e francês também declararam que defenderem “os mais altos padrões para o estabelecimento de um mercado de carbono capaz de remunerar os países florestais que investem na restauração de sumidouros naturais”.

Brasil e França disseram que a promessa do Artigo 6 do Acordo de Paris de estabelecimento de um mercado de carbono eficaz e regulado pelas Nações Unidas deve ser cumprida.

Lula e Macron pediram que os governos finalizem as negociações para o estabelecimento deste mercado o mais rapidamente possível. Segundo eles, a estruturação do comércio de crédito de carbono pode viabilizar o financiamento de projetos de alta integridade ambiental e social nos países que mais investem na proteção e restauração de suas florestas.

Os dois presidentes também afirmaram que promoverão juntos parcerias em todo o mundo para financiar a proteção das florestas tropicais e da biodiversidade e novos instrumentos para financiar essa proteção em todo o mundo.

Segundo o documento dos dois países, França e Reino Unido propuseram que o Brasil indique um novo membro para o Painel Internacional de Créditos de Biodiversidade, elevando para dois o número de membros brasileiros nessa iniciativa, que visa definir um marco para acompanhar o desenvolvimento de instrumentos de mercado capazes de incentivar o financiamento da proteção e restauração da biodiversidade pelo setor privado.