Sábado, 02 de março de 2024

Pré-candidatura de Donald Trump pode dificultar, mas não acabar com investigação da Justiça sobre ele

A entrada de Donald Trump na corrida para a Casa Branca em 2024, anunciada na terça-feira (15), adiciona um novo grau de dificuldade para os promotores federais que lutam há meses para manter suas investigações sobre o ex-presidente livres de acusações de ingerência política.

O Departamento de Justiça está determinado a continuar as investigações, mas o status de Trump como candidato significa que os promotores terão de tomar medidas processuais extras para proteger seu trabalho. Eles também enfrentarão pressão para acelerar o processo, a fim de resolver qualquer julgamento criminal e apelações antes que os eleitores cheguem às urnas.

Se o Departamento de Justiça decidir processá-lo formalmente, Trump seria o primeiro ex-presidente acusado de um crime federal. E no governo de Joe Biden, que o derrotou em 2020 e já indicou que pretende concorrer novamente em 2024.

Politicamente, o anúncio de sua candidatura “dá a Trump a capacidade de se retratar como vítima se for denunciado à Justiça nos próximos meses”, disse Barbara McQuade, ex-procuradora do Distrito Leste de Michigan.

“Ele pode apontar essa sequência de eventos como causa e efeito e dizer que é um esforço para minar sua candidatura”, explicou.

Trump também pode alegar perseguição para obter apoio de seus seguidores populistas, que representam grande parte do Partido Republicano, e retardar ou inviabilizar o processo com ações judiciais e outras contestações, repetindo uma estratégia que empregou contra investigações anteriores.

O caso que está mais adiantado parece ser a apuração sobre os documentos confidenciais encontrados em seu resort na Flórida depois que deixou a Presidência e agiu para obstruir as autoridades que tentavam recuperá-los. Mas é provável que os promotores esperem para recomendar uma acusação formal até que um juiz especial conclua uma revisão de documentos ordenada pelo tribunal, marcada para meados de dezembro.

O departamento também investiga ações de Trump e de seus aliados para anular os resultados da eleição de 2020 e impedir a certificação da vitória de Biden, inclusive por meio do uso de eleitores falsos em estados-chave. Esses esforços culminaram em um ataque mortal ao Capitólio dos EUA, em 6 de janeiro de 2021, por apoiadores de Trump e também é objeto de uma investigação separada por autoridades no estado da Geórgia.

Algumas das acusações podem, no caso de uma condenação, tornar Trump inelegível para ser presidente, embora isso provavelmente seja contestado no tribunal.

Os advogados de Trump já conseguiram retardar a investigação do caso dos documentos ao convencer um juiz a nomear um “mestre especial” para revisar alguns deles. E os republicanos sinalizaram a disposição do novo Congresso de investigar os promotores e lançar calúnias sobre o trabalho do departamento.

“Mau precedente”

Jennifer Rodgers, professora da Faculdade de Direito de Columbia e ex-promotora federal do Distrito Sul de Nova York, disse que o Departamento de Justiça provavelmente estará sob pressão para resolver qualquer caso criminal muito antes de 2024.

“Acho que eles vão querer processá-lo formalmente o quanto antes para terem uma chance de passar por esse litígio”, disse Rodgers. “Cada passo do caminho será cheio de litígios. Para terem uma chance, eles teriam que processá-lo nos primeiros meses do ano que vem.”

De acordo com a política que rege as investigações de candidatos políticos, certas decisões, como o rastreamento de atividades ou mesmo a apresentação de acusações, precisarão ser aprovadas pelo procurador-geral dos EUA, Merrick Garland.

Funcionários do Departamento de Justiça discutiram a possibilidade de nomear um advogado especial para evitar a aparência de um conflito de interesses — o que acrescentaria outra camada de burocracia e atrasaria ainda mais o processo —, embora nenhuma decisão tenha sido tomada, de acordo com pessoas familiarizadas com as deliberações que pediram para não serem identificadas.

Mesmo que o departamento nomeie um juiz especial, Garland — que foi indicado para o cargo por Biden — tomará a decisão final sobre processar formalmente ou não Trump.

McQuade, agora professora de direito na Universidade de Michigan, disse que não achava necessária a nomeação de um “mestre especial” e que abriria um mau precedente para futuras investigações envolvendo possíveis candidatos a cargos públicos.

“Se você pode obter um parecer especial apenas dizendo que está concorrendo à Presidência, então qualquer pessoa sob investigação pode simplesmente dizer que está concorrendo à Presidência”, disse McQuade.

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