Terça-feira, 18 de junho de 2024

Presidente do Supremo diz que o tribunal tem que aparecer menos, mas antes é preciso processar quem tentou golpe de Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte precisa ser “menos proeminente”, mas antes é preciso processar quem tentou o golpe de Estado. “Acho que precisamos voltar a um tribunal que seja menos proeminente, mas não podemos fingir que essas coisas (suspeitas envolvendo uma tentativa de golpe de Estado) não aconteceram. Se não processarmos a tentativa de golpe e as pessoas que invadiram esses prédios do Congresso, da próxima vez todo mundo vai achar que pode fazer a mesma coisa.”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), generais das Forças Armadas e ex-ministros de Estado são investigados pela Polícia Federal. O grupo é suspeito de formular documentos para anular o resultado das eleições de 2022, decretar um estado de sítio no País e prender ministros do Supremo.

Barroso participou da 10.ª edição da Brazil Conference, realizada durante esse fim de semana na Universidade Harvard e no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Além do presidente do STF, o evento contou com a participação do também ministro do STF Luiz Fux, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de ministros de Estado, governadores e deputados brasileiros.

O painel do qual participou Barroso contou também com a presença do professor de Harvard Steven Levitsky, que é autor do livro “Como as Democracias Morrem”. Ao citar os ataques do dia 8 de Janeiro e as investidas golpistas do governo Bolsonaro, o presidente do Supremo disse que a democracia brasileira ficou “por um triz”.

Politização

Ele também afirmou que as Forças Armadas foram atingidas por “politização indesejada e incompatível com a Constituição” nos últimos anos. A Corte julga uma ação apresentada pelo PDT para tornar inconstitucional a interpretação de que os militares podem intervir nos demais Poderes em situações de crise.

Barroso, que não apresentou seu voto por escrito na votação virtual, disse que “não existe poder moderador numa democracia”. “Não participo desse processo de desapreço às Forças Armadas, antes pelo contrário. Porém, é fato que em alguns momentos dos últimos anos houve uma politização indesejada e incompatível com a Constituição.”

Foro privilegiado

O Supremo retomará na próxima sexta-feira o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O julgamento havia sido suspenso após pedido de vista feito pelo presidente do STF no dia 29 de março. O placar estava com cinco votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções – ou seja, a um voto de ter a maioria. A nova regra valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

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