Por Redação do Jornal O Sul | 17 de setembro de 2026
Propaganda nas ruas
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que proíbe o uso de “wind banners” e estruturas móveis semelhantes em vias públicas durante as campanhas eleitorais. Em contrapartida, a matéria altera a legislação vigente para autorizar a veiculação de propaganda política em painéis de publicidade exterior, como outdoors, backlights e painéis eletrônicos. A liberação proposta fica restrita a estruturas fixas permanentes e condicionada ao licenciamento prévio dos equipamentos pelas prefeituras, respeitando as regras urbanísticas de cada município. Na justificativa, o parlamentar argumenta que a instalação desordenada desses equipamentos causa problemas de ordenamento urbano, obstrui calçadas e gera riscos à segurança e à acessibilidade de pedestres e motoristas. Mesmo se aprovado antes do pleito de outubro, o novo regramento só poderá valer para as eleições seguintes, em decorrência do art. 16 da Constituição – que institui o princípio da anterioridade eleitoral, barrando a validade de mudanças no processo a menos de um ano da votação.
Problema estadual
Desde o início da corrida eleitoral, a proliferação de “wind banners” tem gerado atritos e motivado uma onda de discussões em diversos municípios gaúchos. Na Serra, os próprios partidos políticos retiraram as estruturas das áreas turísticas de Gramado, após entidades comerciais apelarem pela preservação da paisagem urbana. Já em Bento Gonçalves, a Justiça Eleitoral precisou intervir diretamente para proibir a fixação do material em rótulas e pontos de intenso fluxo de veículos. Buscando evitar o agravamento do problema, a prefeitura de Santa Maria reúne lideranças partidárias nesta sexta-feira para definir um regramento pacífico sobre a ocupação das vias públicas com os equipamentos. Na Capital, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) também impôs limites à prática, vetando a presença dos equipamentos nas vias que receberão os desfiles do 20 de Setembro.
Agenda do dia
A quinta-feira dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul se dividiu entre a Região Metropolitana e o Interior do Estado. Na Capital, Juliana Brizola intercalou gravações com encontros junto à articulação Coalizão RS, para tratar da pauta climática, e com o hub Transforma RS, focado em inovação e desenvolvimento econômico. Gabriel Souza iniciou o dia em painel da SulPetro, em Porto Alegre, antes de seguir para o Noroeste do Estado, onde cumpriu roteiros com empresários e apoiadores em Ibirubá, Cruz Alta, Ijuí e São Luiz Gonzaga. Luciano Zucco (PL), por sua vez, reservou parte do dia para entrevistas e produções de materiais de campanha, além de dialogar com eleitores de comunidades da capital gaúcha.
Agenda do dia II
Marcelo Maranata (PSDB) abriu o dia debatendo os desafios do setor de combustíveis no painel do Sulpetro, intercalando o restante da manhã com entrevistas e gravações. À tarde, o tucano focou no contato com o eleitorado, visitando o Acampamento Farroupilha de Alvorada e realizando caminhada na cidade, antes de encerrar a noite visitando piquetes no Parque Harmonia, na Capital. Rejane de Oliveira (PSTU) recebeu pela manhã uma carta-compromisso da Fundação Thiago Gonzaga e, no período da tarde, realizou panfletagem junto aos passageiros da estação Mathias Velho, em Canoas. Priscila Voigt (UP) concedeu entrevista à imprensa e somou-se a uma manifestação em Porto Alegre, realizada em frente ao local do julgamento dos acusados pelos assassinatos da estudante Sarah Domingues e do comerciante Valdir dos Santos Pereira. Cesar Pontes, do PCO, não teve compromissos divulgados.
Couvert integral
Na Câmara de Porto Alegre, o vereador Roberto Robaina (PSOL) apresentou um projeto de lei para regulamentar a cobrança e a destinação do couvert artístico em bares, restaurantes e casas de espetáculos. O parlamentar propõe que todo o valor pago pelo consumidor em razão de apresentações ao vivo seja repassado integralmente aos profissionais responsáveis pelo show. Para garantir a transparência na relação de consumo, o texto exige que a taxa e sua destinação sejam informadas previamente em locais visíveis, como na entrada do local e nos cardápios. Robaina sugere ainda que a contratação seja formalizada por escrito, definindo o montante do couvert como uma remuneração autônoma que não substitua o cachê base acordado com o estabelecimento. Para o vereador, a regra corrige a prática de incorporar a taxa à receita da empresa, assegurando transparência ao cliente e a devida proteção à remuneração dos trabalhadores da cultura. (Por Bruno Laux – Instagram: @obrunolaux)
