TSE anuncia roteiro da posse do novo presidente, ministro Nunes Marques

O TSE, Tribunal Superior Eleitoral, definiu o cronograma oficial da cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na Presidência do Tribunal. O evento ocorrerá no dia 12 de maio (terça-feira), às 19h, no plenário da Corte, em Brasília. Na ocasião, o ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral. Sob a presidência de Nunes Marques, o TSE conduzirá as Eleições Gerais de 2026. Entre os principais desafios do mandato estão a organização administrativa do Tribunal, a preparação dos próximos pleitos, o reforço na segurança das urnas eletrônicas e o combate contínuo à desinformação.

Rito da posse no TSE

A sucessão obedece ao critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o TSE. De acordo com a norma, a Presidência do Tribunal é exercida em sistema de rodízio por um dos magistrados oriundos da Suprema Corte, mecanismo que assegura estabilidade institucional e alternância de poder ao longo dos ciclos eleitorais.

Desembargadora Maria de Lourdes vai presidir o TRE

O Pleno do TRE gaúcho elegeu, nesta segunda-feira (04), a desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez como futura presidente do colegiado. A sua posse será no dia 22, às 17h, no plenário da instituição. A desembargadora Maria de Lourdes, atual vice-presidente e corregedora, terá a missão de presidir as eleições deste ano no Rio Grande do Sul. Durante a sessão, o desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard foi eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Na mesma sessão, tomaram posse a desembargadora eleitoral Fernanda Ajnhorn, como membro efetivo, e o desembargador eleitoral Ricardo Bernd, como substituto do Pleno.

Federações empresariais e de trabalhadores debatem o índice do piso regional

O governo do Estado abriu um diálogo em busca de consenso para definir qual índice do piso regional será encaminhado à Assembleia Legislativa. Ontem, o chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Junior, recebeu os presidentes de federações empresariais – Claudio Bier (Fiergs), Luiz Carlos Bohn (Fecomércio) e Domingos Velho Lopes (Farsul). Eles defendem que o reajuste utilize o índice da inflação (4,264%). Os dirigentes das centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Força Sindical, Fecosul (Federação dos Empregados no Comércio), Fórum Sindical e Fetar (Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais) iniciaram o diálogo pedindo o índice de 10,98%. Mas, ao final da tarde, admitiam reduzir para 10%, como forma de negociação.

Sebastião Melo pediu à PF investigação de possíveis fraudes no Programa Compra Assistida

Andou bem o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, ao solicitar ontem ao superintendente regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, delegado Alessandro Maciel Lopes, a investigação sobre 262 registros de denúncias de possíveis irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, na modalidade Compra Assistida.

Destinado a moradores que tiveram a moradia destruída, o programa autorizou a liberação de até R$ 200 mil pela Caixa Econômica Federal para aquisição de outro imóvel. Os casos suspeitos teriam recebido autorização para compra do imóvel, mas permanecido na moradia em área de risco.

Governo prevê anúncio do Plano Safra, mas não comenta securitização

Em reunião na sede da SRB (Sociedade Rural Brasileira), em São Paulo, na tarde de ontem (4), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que o governo federal trabalha para anunciar o novo Plano Safra no início de junho.

O novo Plano Safra, segundo o ministro, pode trazer recursos próximos ao pleito da CNA, que, na semana passada, fez um pedido de R$ 625 bilhões para a safra 2026/27. A dificuldade, porém, é que, sem a definição do projeto de securitização das dívidas dos produtores, o acesso aos recursos do Plano Safra será inviabilizado.

Vermelhos x azuis

Depois que o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), se declarou como “vermelho” ao afirmar que “nós, vermelhos, temos causa”, ontem foi a vez do ex-ministro do TST, Almir Pazzianotto, comentar a surpreendente declaração:

“Fui ministro do TST. Não havia divisão entre vermelhos e azuis. Prevalecia a regra da igualdade de todos perante a lei. O ministro Vieira de Mello gera medo entre micro, pequenas e grandes empresas com recurso no Tribunal. Haverá ou já existe clima de perseguição contra patrões?”, comentou o ex-ministro.

Ministro Augusto Nardes, do TCU, avalia programa do FNDE que destina R$ 6,4 bi para transporte escolar

O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, vai acompanhar a licitação de R$ 6,4 bilhões do Programa Caminho da Escola. Nardes conversou com a presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para alinhar diretrizes sobre uma das pautas mais sensíveis do ensino básico: o Programa Caminho da Escola. O encontro focou no acompanhamento da licitação de R$ 6,4 bilhões, que visa garantir o transporte seguro de milhares de estudantes em áreas rurais e ribeirinhas.

O processo está chegando ao gabinete do ministro Augusto Nardes para análise minuciosa.

“O objetivo é assegurar que cada real investido resulte em ônibus de alta qualidade, com o selo de segurança do Inmetro e plena acessibilidade para alunos com deficiência”, afirma o ministro.

ANTT atende pedido da concessionária ViaSul, e duplicação da BR-386 será paralisada até 2030

O tema é preocupante: a duplicação da BR-386 será paralisada por cerca de três anos, entre janeiro de 2027 e março de 2030. A decisão foi tomada para que a concessionária Motiva ViaSul possa melhorar os projetos, tornando-os mais resilientes e seguros contra enchentes. A Agência Nacional de Transportes Terrestres se manifestou favorável ao adiamento. A paralisação impacta diretamente o trecho de 55 quilômetros, entre Marques de Souza e Fontoura Xavier. O trabalho de duplicação que já está em andamento não será afetado. Atualmente, dois trechos estão em obras: entre Fontoura Xavier e Soledade, e entre Tio Hugo e Soledade.

* Flavio Pereira (Instagram: @flaviorrpereira)