Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que obriga os bares a divulgar o percentual do couvert repassado a artistas

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que obriga os bares e outros estabelecimentos comerciais do município a divulgar, em local visível a todos os seus frequentadores, o percentual do couvert artístico efetivamente repassado aos artistas.

A proposta, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), também cria o “Selo Bar que Respeita o Músico”. O selo será concedido pelo município aos estabelecimentos comerciais que repassarem aos artistas 100% do valor cobrado de couvert artístico.

Conforme Robaina, o projeto “visa trazer transparência às relações de consumo, uma vez que permite ao consumidor um maior e mais claro conhecimento da destinação dos valores que, embora desembolsados para o estabelecimento comercial, destinam-se à remuneração do artista”.