Segunda-feira, 20 de maio de 2024

Elon Musk e milícias digitais: como o bilionário entrou na mira de Alexandre de Moraes

Nos últimos dias, o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, entrou em rota de colisão com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao confrontar o magistrado sobre bloqueios de contas no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais. Após a subida de tom em publicações de Musk no próprio X, o magistrado determinou a abertura de uma investigação contra o empresário e o pagamento de multa diária por eventual perfil reativado.

O embate entre os dois gerou repercussão à esquerda, favorável aos posicionamentos de Moraes, e à direita, que elogiou Musk pela postura de fazer frente ao que são considerados abusos do Judiciário.

Entenda em nove pontos o embate entre Moraes e Musk.

Postagem

Na última quarta (3), o jornalista americano Michael Shellenberge expôs supostas trocas de e-mails entre funcionários do X em que eles afirmavam que autoridades brasileiras estavam requerendo informações pessoais de usuários investigados.

Depois do episódio, o X publicou nota afirmando que foi “forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”, e que as determinações de Moraes desrespeitam o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal.

Ataques 

Na sequência, o dono do X compartilhou a publicação do jornalista americano na rede social e, sem apresentar provas, afirmou que Moraes “aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso do X no Brasil”.

No último sábado (6), o tom dos ataques escalou quando Musk passou a responder publicações antigas do magistrado na rede social. Em uma postagem de janeiro deste ano, ele respondeu: “Por que está demandando tanta censura no Brasil?”

Apoio 

No mesmo dia, Musk recebeu o apoio de bolsonaristas nas redes sociais, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que citou o caso do ex-deputado federal Daniel Silveira — para quem Moraes negou recentemente um pedido de liberdade provisória.

Em resposta ao comentário do dono do X, o filho “zero três” comunicou que demandaria uma audiência com a Comissão de Relações Exteriores da Câmara para discutir o tema, com a participação de um representante do X.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse esperar que o empresário tenha “iniciado algo histórico” no País com a publicação das cobranças a Moraes: a “restauração da liberdade em nosso País”.

Pedido de impeachment

No domingo (7), Musk voltou a dirigir-se diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo que ele renuncie ou sofra um processo de impeachment. Em uma publicação em inglês no X, ele ainda fala em “violação da lei brasileira”.

Investigado 

Como reação à publicação, Moraes determinou que o empresário fosse incluído no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento, do qual é relator na Corte. Além disso, o magistrado determinou uma multa diária de R$ 100 mil por perfil caso a decisão judicial de suspensão das contas seja descumprida pelo bilionário.

Na decisão, Moraes diz ser inaceitável que “qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-TWITTER atual ‘X’, DESCONHEÇAM A INTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.

Apuração na PF

Diante dos ataques desferidos contra Moraes, a Polícia Federal vai instaurar uma investigação para apurar as falas de Musk, conforme mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar. O objetivo, segundo os investigadores, é avaliar se o empresário cometeu algum crime em suas declarações — em especial a de que não cumpriria decisões da Justiça brasileira.

Novas referências

Nessa segunda-feira (8), o bilionário dono da Tesla e da X fez novas referências às determinações impostas por Moraes para cumprimento de decisões judiciais. Musk afirmou em entrevista a um podcast transmitido pelo X que a última gota foi “a demanda para suspender as contas de vários membros do parlamento e jornalistas importantes”, sem fazer referência a quais seriam esses donos de contas suspensas.

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