Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Governo vai debater se terras de devedores podem ir para a reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o governo deve debater a destinação de terras de grandes devedores para a criação de assentamentos da reforma agrária.

“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro disse que a ideia é que o devedor coloque a terra como parte do
pagamento da dívida com a União e, com isso, a área seja destinada para a reforma agrária. “O grande devedor pode fazer uma compensação do que ele deve e ele entrega a terra, e assim a gente destina para reforma agrária”, explicou.

Teixeira disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária. Ele afirmou ainda que títulos de propriedade começarão a ser entregues em breve, ainda nos cem primeiros dias de governo.

Recentemente, o ministro afirmou que os documentos entregues pela gestão
anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, não têm valor jurídico e chegou a chamá-los de “papel de pão”. Mais de 400 mil títulos foram entregues a agricultores assentados entre 2019 e 2022.

Pronaf

O ministro informou ainda que há uma previsão de R$ 7,5 bilhões no Orçamento para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.

“Neste Pronaf, nós queremos no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país. Do ponto de vista do que se pretende fazer para a agricultura familiar, temos a previsão de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf neste ano no Orçamento”, afirmou, acrescentando que o Plano Safra deve ser anunciado em maio.

Na entrevista, o ministro disse que a pasta irá trabalhar para ampliar os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e também o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. De acordo com Teixeira, essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor familiar e respeitam a aquisição de alimentos típicos de cada região.

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