Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Improbidade administrativa

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) entrou com pedido no Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União, para apurar possível improbidade administrativa do presidente Lula. A ação ocorre em função do gasto, sem licitação, de 216 mil reais durante hospedagem em hotel de Brasília.

Retratação

Em nota oficial, o Palácio do Planalto informou que o valor abrange além da hospedagem, a contratação de equipes de segurança, as quais foram realizadas após solicitação de providências da Polícia Federal.

Autonomia

Durante a reunião em Brasília junto a reitores de universidades e institutos federais, o presidente Lula informou que deve permitir total autonomia das instituições durante sua gestão, dando destaque para a escolha de reitores de acordo com as indicações da comunidade universitária.

Investigado

A Polícia Federal deve investigar se o ex-presidente Jair Bolsonaro interferiu em operações da corporação que investigavam seus filhos e amigos durante seu mandato. Dentre as ações apuradas estão trocas de delegados de chefias da PF e possíveis omissões para alteração de investigações.

Mudança de ritmo

Em entrevista a um jornal britânico, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o ritmo de algumas reformas do governo devem ser alterados em função das invasões ocorridas recentemente em Brasília. Ele afirma que cálculos políticos devem ser realizados com cautela, evitando fake news e tumultos de uma oposição a qual descreve como extremista.

ONU

O Ministério das Relações Exteriores anunciou a escolha de um novo representante do Brasil junto à Organização das Nações Unidas, em Nova York. O embaixador Sérgio França Danese assume o cargo ao lado de novos secretários, os quais devem compor sua equipe na organização.

Combate à violência

A criação de um Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas será analisada pelo Senado Federal. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e busca dar prioridade na prestação de assessoramento e apoio psicossocial às escolas consideradas violentas.

Reajuste de bolsas

Foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, o reajuste nas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Camilo confirmou ainda a ampliação de investimentos para o FIES e para o ProUni.

Troca de comando

Foram exonerados pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal. Além disso, 18 diretores da Polícia Federal foram trocados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Magistério estadual

A deputada estadual Luciana Genro (Psol) encaminhou um ofício para o governador Eduardo Leite, solicitando a determinação de um prazo para o reajuste do piso do magistério no estado. A deputada requisita também correção salarial aos funcionários de escolas, como secretários e merendeiras.

Conta recuperada

O governador Eduardo Leite anunciou a recuperação de seu perfil no Twitter. A conta havia sido novamente hackeada recentemente e teve algumas publicações de crítica aos ataques do último dia 8, em Brasília, apagadas pelo hacker.

Fórum Mundial

Em seu último dia participando do Fórum Mundial Econômico em Davos, na Suíça, Eduardo Leite esteve reunido com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn. Durante a conversa foram abordadas oportunidades e possibilidades de parcerias da organização com o estado do Rio Grande do Sul.

Fórum Mundial II

Leite esteve também em reunião bilateral com a empresa Energias, de Portugal, além de participar do painel “Os diferentes caminhos para a transição energética”. Em suas redes sociais, o governador destacou a importância do tema para o RS não somente como uma questão de responsabilidade com o planeta, mas como uma oportunidade de investimento.

Aproximação internacional

O governador do RS em exercício, Gabriel Souza, esteve à frente de uma reunião em Porto Alegre com empresários e autoridades do estado alemão Mecklenburg-Vorpommern. Foram discutidos temas relacionados à desenvolvimento econômico, meio ambiente e inovação, com o objetivo de aproximar a política institucional entre os dois estados.

Fiscalização

A Secretaria do Meio Ambiente e Estrutura segue realizando fiscalizações na região do rio Gravataí, de modo a verificar o cumprimento da Portaria Sema 38/2020. O documento prevê a suspensão da captação de água por empreendedores quando o nível de rios atinge estado crítico, situação a qual ocorre no local em função da forte estiagem.

Invalidado

Foi invalidado por unanimidade no STF a norma que regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial no RS. A ação surgiu após o questionamento da Procuradoria-Geral da República sobre a lei estadual que estabelecia uma série de critérios para os profissionais atuarem perante as Juntas Comerciais no estado.

Verão seguro

Nesta sexta-feira, o governador em exercício, Gabriel Souza, deve conduzir uma reunião geral da Operação RS Verão Total 2023. Durante o encontro realizado no auditório da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, será realizado um balanço dos primeiros 30 dias da ação.

Tempo recorde

Porto Alegre possui o menor tempo já registrado para a abertura de negócios. De acordo com o painel Empresas e Negócios, do Governo Federal, foi constatado em dezembro do ano passado a necessidade de 15 horas para abertura de uma empresa na capital.

Loteria Municipal

A prefeitura de Porto Alegre publicou um decreto que regulamenta a criação de uma loteria municipal. A receita líquida obtida com os sorteios deve ser utilizada para o financiamento de serviços da capital, com destaque para o valor destinado para o sistema de transporte público, o qual representa 50% da arrecadação.

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