Por Redação do Jornal O Sul | 30 de novembro de 2022
Cyril Ramaphosa parece prestes a se tornar o primeiro presidente da África do Sul a enfrentar um processo de impeachment, após um relatório divulgado apontar indícios de que ele pode ter cometido improbidades graves e violações da lei em resposta a um roubo realizado em uma de suas propriedades.
Embora a denúncia sem precedentes seja apenas um passo inicial em qualquer caminho para o impeachment, ela gera uma crise para o governo de Ramaphosa e lança dúvidas sobre o seu futuro como mandatário da África do Sul.
A Assembleia Nacional deve se reunir na próxima semana para debater o relatório e decidir se o presidente deve enfrentar uma audiência para definir se deve ser destituído do cargo. Analistas dizem que parece provável que a Assembleia decida prosseguir com o processo.
Ramaphosa será destituído do cargo se dois terços dos membros do Parlamento votarem a favor após a audiência.
Além disso, Ramaphosa também enfrenta outros desafios.
Em cerca de duas semanas, o seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), convocará sua conferência nacional, e espera-se que ele enfrente uma batalha feroz para definir se concorre a um segundo mandato como presidente.
O CNA é um partido profundamente dividido, e seus adversários internos pressionam por sua remoção desde que surgiram alegações em junho de que ele guardava milhões de dólares em moeda americana escondidos em sua fazenda e iniciou uma investigação não oficial depois do roubo do dinheiro.
O ex-presidente do tribunal da África do Sul, Sandile Ngcobo, entregou o relatório do impeachment ao presidente do Parlamento, Nosiviwe Noluthando Mapisa-Nqakula, tarde da noite nesta quarta-feira.
Ele reiterou sua posição de que nada fez para violar seu juramento constitucional e falou de “um momento sem precedentes e extraordinário para a democracia constitucional da África do Sul”.
De acordo com as regras do CNA, os funcionários que enfrentam acusações criminais são suspensos de suas funções. Embora a conclusão do painel de impeachment não corresponda a acusações criminais, os detratores de Ramaphosa provavelmente argumentarão que está moralmente comprometido.
Investigações
Ramaphosa também enfrenta duas outras investigações — uma do Ministério Público e outra do protetor público, um cargo nacional de fiscalização da corrupção — que podem comprometer seu futuro como líder da África do Sul.
De acordo com a lei sul-africana, os presidentes podem ser destituídos do cargo se violarem a Constituição, cometerem má conduta grave ou se estiverem física ou mentalmente incapazes de servir. Em junho, um rival político acusou Ramaphosa de encobrimento de um delito.
O presidente teve entre US$ 4 milhões e US$ 8 milhões em dinheiro roubado de sua fazenda de caça Phala Phala em fevereiro de 2020, mas nunca relatou o roubo para evitar uma má repercussão, de acordo com uma queixa criminal apresentada por Arthur Fraser, ex-chefe de segurança do estado na África do Sul.
Em vez disso, Ramaphosa usou sua unidade de proteção pessoal para investigar o crime. Fraser também afirmou que os suspeitos do roubo foram detidos pelos investigadores do presidente e pagos para ficarem quietos.
Ramaphosa negou qualquer irregularidade. Embora ele tenha reconhecido que o dinheiro foi roubado de sua fazenda de caça, dizendo que o dinheiro era o produto da venda de animais, ele se recusou a fornecer detalhes, argumentando que o processo investigativo precisa ser concluído.
Depois que um partido da oposição apresentou uma moção de impeachment de Ramaphosa, a presidente da Assembleia Nacional, ela própria membro do ANC, iniciou em agosto o procedimento estabelecido nas regras parlamentares.
A presidente do Parlamento, Nosiviwe Noluthando Mapisa-Nqakula, nomeou um painel de dois juízes aposentados e um advogado para determinar se havia evidências para apoiar um caso de impeachment.
Ramaphosa seria o primeiro presidente a enfrentar um processo de impeachment desde que o processo de destituição de um presidente passou a estar previsto na Constituição da África do Sul, adotada em 1996, após o fim do apartheid.
O trâmite do processo de impeachment no país foi alterado para incluir o painel independente depois que o tribunal superior da África do Sul decidiu em 2017 que o Parlamento não conseguiu responsabilizar o antecessor de Ramaphosa, Jacob Zuma, pelas acusações de integrar uma rede de corrupção.
