Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Secretário de Justiça dos Estados Unidos nomeia promotor independente para investigar Trump

O secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, nomeou nesta sexta-feira (18) um promotor especial para assumir duas das maiores investigações criminais contra o ex-presidente Donald Trump, incluindo seu papel nos eventos que levaram ao ataque contra o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, e seu manejo de documentos sensíveis do governo.

Jack Smith, ex-chefe da seção de integridade pública do Departamento de Justiça e ex-promotor-chefe do Tribunal de Haia, supervisionará a investigação sobre a retenção de documentos confidenciais do governo na mansão de Trump na Flórida, assim como os “aspectos-chave” da investigação separada sobre as ações do ex-presidente vinculadas à invasão da sede do Legislativo no dia da certificação da vitória do democrata Joe Biden nas eleições de 2020, anunciou Garland no Departamento de Justiça.

A decisão foi tomada três dias depois de Trump anunciar que planeja concorrer à Presidência novamente, decisão que levantou especulações de ter como objetivo complicar a abertura de processos criminais pelos promotores.

“Com base em desenvolvimentos recentes, incluindo o anúncio do ex-presidente de que é candidato nas próximas eleições e a intenção declarada do presidente em exercício de se candidatar também, concluí que é do interesse público nomear um promotor especial”, disse Garland, que descreveu sua decisão como um passo “extraordinário”. “Essa nomeação reforça o compromisso do departamento com a independência e a responsabilidade em assuntos particularmente delicados.”

Em entrevista à Fox News Digital, Trump criticou a nomeação de Smith, acrescentando que não participará do inquérito.

“Isso não é aceitável. É tão injusto. É tão político”, afirmou o ex-presidente. “Estou passando por isso há seis anos, e não vou mais passar por isso. Espero que os republicanos tenham a coragem de lutar contra isso.”

Autoridades da Casa Branca disseram que não souberam de antemão da nomeação de Smith, afirmando que o Departamento de Justiça toma decisões sobre investigações penais de forma independente do presidente e dos funcionários da Casa Branca.

A nomeação de um promotor independente foi uma forma que Garland encontrou de isolar o Departamento de Justiça das alegações de que as investigações contra Trump têm motivação política e assegurar o andamento dos trabalhos — embora promotores especiais possam ser demitidos de seus cargos, o processo é muito mais árduo do que retirar promotores comuns de um caso.

“Pretendo conduzir as investigações designadas e quaisquer processos que possam resultar delas, de forma independente e nas melhores tradições do Departamento de Justiça”, disse Smith em comunicado, prometendo que as investigações avançariam rapidamente “para qualquer resultado que os fatos e a lei ditassem”.

De acordo com os regulamentos do Departamento de Justiça, promotores especiais podem ser nomeados para investigações de alto nível quando houver um conflito de interesses ou a possibilidade de existirem. Eles exercem maior autonomia no dia a dia do que os promotores regulares dos Estados Unidos, mas ainda estão sujeitos ao controle do secretário de Justiça.

Para Trump, será um retorno a uma dinâmica familiar. Enquanto estava no cargo, ele enfrentou uma investigação do conselho especial liderada pelo promotor Robert Mueller, que examinou a natureza de diversos vínculos entre sua campanha de 2016 e a Rússia, acusada de interferência nas eleições americanas daquele ano.

Os partidários de Trump já acusaram o Departamento de Justiça sob o governo Biden de investigar Trump por motivos políticos, e alguns republicanos levantaram a possibilidade de impeachment de Garland se ele prosseguir com as acusações contra ele. É quase certo que essa tensão se tornará mais pronunciada agora que Trump anunciou formalmente sua terceira candidatura à Presidência.

O departamento tem “um verdadeiro conflito de interesses, real ou percebido”, disse Claire Finkelstein, professora de direito da Universidade da Pensilvânia e fundadora do Centro de Ética e Estado de Direito.

“Seria difícil implementar medidas que tranquilizassem as pessoas de que o Departamento de Justiça estava agindo com independência na investigação de Trump”, acrescentou.

O turbilhão político em torno das investigações do ex-presidente se intensificou nesta semana, quando os republicanos reconquistaram o controle da Câmara, ainda que com uma maioria aquém do esperado, já que diversos candidatos apoiados por Trump foram derrotados nas urnas.

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