Por Redação do Jornal O Sul | 1 de março de 2023
Empossados há apenas um mês, deputados da nova composição da Câmara têm trocado xingamentos em discursos no plenário que reproduzem o ambiente polarizado das eleições de 2022 entre os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). O nível de ofensas chegou a ponto de o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pedir aos colegas controle verbal e ameaçar com processo no Conselho de Ética.
“Independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partidário, o deputado ou a deputada que se exceder no plenário desta Casa responderá perante o Conselho de Ética. É inadmissível!”, afirmou. E foi chamado de censor.
Xingamentos ao presidente
Desde o início das atividades desta legislatura, Lula foi xingado no plenário de “ladrão”, “descondenado”, “Barrabás” e “ex-presidiário”. Um deputado chamou o ministro da Justiça, Flávio Dino, de “merda”, e um parlamentar chamou outro de “babaca” após ser constantemente interrompido durante seu discurso. Um congressista afirmou ter “nojo e asco” do PT e do PSOL. Deputados petistas reclamam dos constantes ataques a Lula, mas se referem a Bolsonaro como “genocida”.
Lira criticou a postura dos parlamentares pelo menos duas vezes no plenário. Ele lembrou que o regimento interno diz que nenhum deputado poderá referir-se “de forma descortês ou injuriosa” e lhe garante o direito de remover das notas taquigráficas o que considerar “injurioso contra autoridade deste Parlamento, do Poder Executivo, ou representantes de Estados com os quais o Brasil tenha relacionamento”.
O petista Tadeu Veneri (PR) criticou os ataques a Lula e pediu para que se retirassem as palavras ofensivas das notas taquigráficas. “Vimos um deputado do PT pedindo que censurasse a ata desta sessão”, rebateu Marcel van Hattem (Novo RS). O presidente em exercício, Pompeu de Mattos (PDT-RS), acatou o pedido.
Limite
A Constituição garante a deputados federais e senadores a inviolabilidade civil e penal por quaisquer opiniões, palavras e votos e que serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. A professora de Direito Constitucional Érica Rios, no entanto, argumenta que há limites para essa imunidade. “Se um parlamentar, no púlpito, ofende a honra, a dignidade ou mesmo comete crime contra alguém (indivíduo ou grupo), pode ser processado e eventualmente condenado”, afirmou.
