Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Manifestação internacional

Em nota assinada conjuntamente com Argentina, Chile e México, divulgada nesta sexta-feira, o Brasil condena a decisão de Israel em construir novos assentamentos nos territórios palestinos ocupados. O texto inédito foi sugerido pelo Itamaraty aos outros países que integraram o posicionamento.

Vacinação registrada

O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, afirmou que há registro no Ministério da Saúde de que o presidente Jair Bolsonaro teria se vacinado contra a covid. Ele declarou ainda que a CGU segue investigando se houve alguma adulteração no documento virtual de vacinação do ex-presidente.

Caso Pazuello

A Controladoria-Geral da União determinou a quebra do sigilo do processo administrativo contra o general e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Um prazo de 10 dias foi estipulado para que o Exército apresente o resultado da apuração sobre uma possível violação do código de conduta feita pelo militar durante sua atuação no governo.

Alteração de cálculo

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou no Senado um projeto de lei que determina a exclusão do cálculo do limite de endividamento de estados, municípios e do DF, os financiamentos com recursos do FGTS para obras de saneamento e habitação. Ele aponta que tais gastos podem ser vistos como investimentos, uma vez que impulsionam a reativação da economia e atuam em um setor no qual o país apresenta carência.

Prevenção a golpes

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que pretende articular um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil para a fiscalização de fraudes ao sistema previdenciário. A iniciativa pretende se atentar a golpes que envolvem a participação de advogados e funcionários públicos.

Nomeações na Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou a nomeação do economista Sérgio Caetano Leite para a diretoria executiva e de relacionamento com investidores da companhia. Ele também realizou a indicação de Clarice Coppetti para a diretoria executiva de relacionamento institucional e sustentabilidade.

Conama

Um decreto que indica a nova composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente foi publicado pelo presidente Lula. A partir da determinação, o órgão passa de 23 para mais de 100 membros participantes, os quais ainda devem ser definidos.

Ajuda federal

Uma comitiva de autoridades do governo federal ligadas à agricultura deve visitar o RS nesta quinta-feira para verificar a situação da estiagem no estado. A viagem foi confirmada durante reunião do presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva com o ministro do Desenvolvimento Rural, Paulo Teixeira.

Prejuízo

Até o momento, um prejuízo de R$13 bilhões em função dos impactos da falta de água no RS foi estimado pelo governo estadual. Os números atualizados das perdas de produtividade em cada cultura decorrentes do contexto deverão ser apresentados através do Monitor da Estiagem.

Monitor da Estiagem

A ferramenta criada pelo governo estadual é inspirada na plataforma de monitoramento da pandemia e deve fornecer um levantamento detalhado sobre ações e impactos da falta de água no RS. Ainda em fase de testes, o recurso deve ser lançado nos próximos dias.

Antecipação do Auxílio

O governo estadual solicitou a antecipação do pagamento do Programa Auxílio Brasil para os beneficiários dos municípios com decreto de emergência no estado. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Assistência Social, Beto Fantinel, que reforçou que todas ações especiais previstas em legislação foram solicitadas para auxiliar no contexto.

Crítica

O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) afirmou que as medidas de enfrentamento à estiagem apresentadas pelo governo estadual estão com pelo menos três anos de atraso. Ele declarou ainda que a urgência da situação já ocorre há muito tempo e que, em função disso, as ações não podem ser chamadas de emergenciais.

Gripe aviária

As notificações de casos de Gripe Aviária na América do Sul tem sido motivo de atenção do governo estadual. Uma reunião entre secretários, representantes de entidades e o próprio governador foi realizada para apresentar a fiscalização e monitoramento que já vem sendo realizados sobre o assunto no RS.

Serviços essenciais

A prefeitura de Porto Alegre irá manter a realização de serviços e atividades essenciais à população durante o feriado de Carnaval. O atendimento ao público entre os dias 20 e 22 de fevereiro ocorrerá através de um regime de plantão dos órgãos responsáveis pelas funções.

Recadastramento do DMAE

O recadastramento de todos usuários que utilizam os serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos foi estipulado como meta pelo órgão para os próximos cinco anos. O objetivo é realizar um mapeamento do uso de recursos hídricos em Porto Alegre, para aprimorar o planejamento de obras e investimentos.

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